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Amazônia na Net

 

A QUESTÃO INDÍGENA
A Questão Indígena na Amazônia é muito complexa e polemiza os seguintes pontos: integrar ou segregar o índio; a extensão das terras indígenas (TI-TERRAS INDÍGENAS); a exploração das riquezas das terras indígenas e a homologação da TI Raposa-Serra do Sol de forma contínua ou em ilhas, os massacres na TI Roosewelt e o problema madeireiro na área dos ashanincas.. Chama a atenção o fato de que as TI, muitas delas sobre extensas riquezas minerais, foram demarcadas com o uso de capital estrangeiro.
 Considerando a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral da fronteira Norte permanece preocupante.  Evidencia-se a presença norte-americana em todos os países que cercam a AMAZÔNIA brasileira e são as ONGs que fazem o papel do governo, em muitas das circunstâncias   
Origem do Problema
Enquanto o governo não interferia os problemas se resolviam por si. As sociedades silvícolas são naturalmente guerreiras e estão em conflito permanente, com resultados variados. Quando uma tribo conseguia alguma aliança com os sertanejos, meio-índios e quase tão bárbaros como eles, sobrepujavam seus adversários e se fundiam com os  seus aliados, desmontando por certo a organização tribal, mas foi assim que se formou o povo brasileiro. Naturalmente que de forma geral constituiu contingentes das classes mais baixas, mas  tal desencontro pode ser até normal do ponto de vista histórico, se considerarmos que as conquistas culturais levam tempo para serem assimiladas.
Em relativa oposição aos cruéis métodos naturais de assimilação, a Igreja Católica enviou seus missionários para durante toda a Colônia, o Império e mesmo na República, em um esforço, converter índios à fé cristã. Por certo este método desorganizava as tribos pelo esfacelamento de seus valores.  O fato é que, durante a Colônia e o Império, nosso país conseguiu uma assimilação sem paralelo com a República, onde entrou uma nova mentalidade.
A formulação de nova política indigenista coube aos positivistas, que baseados no evolucionismo humanista de Augusto Comte propugnava pela autonomia dos grupos silvícolas na certeza de que uma vez libertos dos religiosos, evoluiriam espontaneamente. Assim caberia ao governo protegê-los, defendê-los do extermínio pelas frentes da civilização e libertá-los da "opressão" dos que queriam impor uma religião. Para isto foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
Ao que pese a brilhante atuação de Rondon e alguns de seus seguidores, a falta de ideário se evidencia em dois aspectos: primeiro, não leva em consideração os interesses do Brasil, que deve integrar todos os quistos. Segundo, nada poderá proteger os silvícolas contra as doenças, das quais não adquiriram ainda imunidade, a não ser a ciência médica. O isolamento não os livrará das doenças até adquirirem resistência imunológica, natural ou através de vacinas.
As estimativas do tamanho da população silvícola brasileira variam grandemente. Entretanto, os grupos indígenas que alcançaram uma certa integração na comunidade nacional conseguiram sensível incremento populacional, após uma queda nos contatos iniciais. Os números do crescimento indicam que os índios não estão condenados ao desaparecimento, mas talvez sim suas sociedades, como tantas outras através da história.
Situação Atual
O sonho positivista de desenvolvimento autônomo das nações indígenas não foi adiante, dissolvido na corrupção do SPI, na insistência dos religiosos na evangelização, nos interesses econômicos e na difusa consciência nacional de que a integração atenderia melhor o bem comum. Substituído o SPI pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a tendência perceptível foi substituir o ensaio de desenvolvimento autônomo por um isolamento que preserve as culturas, como se isto fosse possível, para gáudio de antropólogos e Organizações Não Governamentais (ONG’s), as quais parecem desejar um jardim zoológico para culturas neolíticas. A este fato soma-se uma nova postura de facções importantes da Igreja Católica que, pensando de forma semelhante aos antropólogos ambientalistas e a expectativa de interesses de outras nações, procura uma possível autonomia de grupos indígenas de quem seria fácil arrancar boas concessões de minérios, mais difícil de conseguir do governo de um país da estatura do Brasil. Em conseqüência desencadeia-se intensa campanha nos meios de comunicação de massa em prol de garantir uma grande porção de terra a cada grupo indígena assinalado, manter o grupo tão isolado quanto possível e finalmente conseguir uma autonomia cada vez maior, tendendo para a criação de novas nações e novos estados.
O cerne do problema não é a preservação do índio e de suas tradições. Nenhuma das ONG’s parece se preocupar com as culturas dos miskitos da Nicarágua, ou aimarás da Bolívia ou mesmo pelos índios das pequenas reservas de São Paulo ou do Rio Grande do Sul. Acontece que os índios da Amazônia vivem sobre um subsolo riquíssimo.
Quando os defensores incondicionais das culturas nativas falam no prejuízo que uma estrada de 40 Km causa à reserva dos atroarís, leia-se que a exploração da cassiterita no Pitinga está pondo em cheque o cartel mundial do estanho. Quando falam na necessidade de uma grande reserva para preservar a cultura ianomami, não é bem isto que querem preservar, mas provavelmente é o preço internacional do ouro, que cairá violentamente quando forem exploradas as imensas jazidas daquelas serras. Cabe lembrar que os ianomamis parecem não ser autóctones mas migrantes do Caribe e os macuxis (leia-se diamantes), migrantes da Guiana, onde na época que os britânicos nos arrancaram um pedaço do território, preferiram apoiar o estrangeiro. Não é o caso de "terras imemoriais". O fato é que a demarcação das reservas pela FUNAI costuma ser precedida pelas pressões das ONG’s e das falsas missões religiosas, sempre após a descoberta de jazidas minerais.
As reservas indígenas têm crescido extraordinariamente na Amazônia. Por portarias e decretos têm sido sucessivamente ampliadas. A reserva dos atroaris, rica em cassiterita, dobrou de tamanho nos últimos anos. A dos macuxis, recheada de diamantes, aumentou duas vezes. A reserva dos ianomamis, riquíssima em ouro, cassiterita e fosfato, aumentou cinco vezes. Em 1979 eram de dois milhões de hectares. Em 85, passou para sete milhões e na demarcação definitiva, em 1990, atingiu a mais de 9 milhões de hectares, mais ou menos o tamanho de Portugal ou do Estado de Santa Catarina, tudo para uma população menor que a de uma superquadra de Brasília.
No momento a soma das reservas, equivale a todo o sul do Brasil mais parte de São Paulo, ou seja, cerca de 380 hectares por índio, mas na área ianomami chega a três mil hectares por pessoa. A tendência é se unirem as reservas, formando uma grande região indígena principalmente na fronteira noroeste. Com estes dados poderíamos pensar: ainda seria válido o argumento do uti possidetis na demarcação da fronteira?
Dentre todas as reservas, uma preocupa mais do que as outras: a reserva ianomami, por ter continuidade dentro de um país vizinho. Os ianomamis são os índios culturalmente mais atrasados do país, decaídos fisicamente pela alimentação deficiente e pelo uso do epadu (erva tóxica), Habitam as terras mais mineralizadas do globo mas pobres em caça e pesca. Mantê-los isolados é condená-los a uma vida primitiva e decadente, aterrorizados por seus pajés (na sua grande maioria homossexuais) e criar um "Curdistão" entre o Brasil e a Venezuela. Imaginemos o apoio que este "Curdistão" teria dos Estados Unidos ou do Japão a troco de concessões de exploração de minérios raros e preciosos.
A pressão dos meios de comunicação está atingindo seu objetivo, certamente estimulada pelo capital internacional que vê melhores oportunidades se houver uma emancipação indígena.
Uma rápida cronologia é elucidativa. Em 1957 os missionários da Missão Evangélica da Amazônia (MEVA) chegam à região dos ianomamis. Suspeita-se que havia geólogos entre os missionários. Em 1975 vem a público a ocorrência de cassiterita lá, em Surucucus. No ano seguinte uma portaria da FUNAI fecha o garimpo. Mais um ano e são criadas quatro áreas ianomamis. Mais um ano (1978) e nova portaria cria nove reservas ianomamis em Roraima e seis no Amazonas, uma extensão das "ilhas" segundo a proposta oficial. Mais um ano é criada uma "Comissão pela Criação do Parque Ianomami", presidida por uma estrangeira, que propugnaria pela união das ilhas em um grande parque cuja proposta inicial era de 5,5 milhões de hectares. Ainda em 79 a FUNAI contrata para atuar na área ianomami o antropólogo norte-americano Kenneth Taylor, que incentiva a criação de reservas. A proposta passa a ser de bloquear nove milhões de hectares. Coincidência ou não, a reserva ianomami foi parar em cima de grandes jazidas de três importantes minerais: ouro, fosfato e cassiterita.
Militares em serviço no local constatam que muitas das tribos da área demarcada não são ianomamis, nem etnicamente nem culturalmente mas foram englobados por algum motivo. Grande parte da mídia, dominada pelos interesses estrangeiros, prefere obscurecer o assunto.
As entidades ambientalistas e a (...) Igreja, esforçam-se por forjar uma união das Nações Indígenas (UNI). Em 1981 o Cristian Church World Council, reunindo as seguintes entidades: Comitê Internacional de la defense de l'Amazonie, Inter American Indian Institute, International Ethnical Survival, International Cultural Survival, Workgroup for Indigenous Affairs e Berna-Geneve Ethnical Institute, produziu um documento revelador: as diretrizes específicas para a Venezuela, Colômbia, Peru, Brasil e demais países da América do Sul, considerando a Amazônia como "um patrimônio da humanidade e não apenas dos países que por condições meramente circunstanciais" dizem que lhes pertence. Consideram-se no direito e imbuem-se do dever de impedir em qualquer caso "a agressão contra toda a área amazônica, quando esta se caracterizar pela construção de estradas, campos de pouso principalmente os destinados as atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteira civis ou militares tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de modificações no meio ambiente ou que provoquem o que a civilização chama de progresso".
A última parte da citada diretriz  do Cristian  Church World Council, trata sobre verbas externas e arquivos secretos. Segundo o jornal "Estado de São Paulo", de 09/08/87, se pode ler no capítulo referente a Suporte e Explicações:
l - "As verbas para o início desta etapa já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao conselho de curadores.....- 81.60% serão destinadas ao Brasil ...A operação envolve, necessariamente, grande sigilo". (segue-se uma série de medidas de procedimentos para proteger os diversos documentos). (anexo 1)
A respeito de verbas , verifica-se em documento em papel timbrado do CIMI, datado de Julho de 87, sob o título geral de "Diretriz Brasil número 4"- ano 0- Exposição 09/07, - "Acredito que será possível agora à Tin Brothers, começar a pagar as parcelas das quantias pois necessitamos urgentemente das mesmas".
Em 1991 as pressões chegaram ao auge, em visita aos Estados Unidos o presidente Collor recebeu fortes pressões para demarcar o "parque ianomami" de forma contínua, e vergonhosamente cedeu. Posteriormente se descobriu um documento do Senado norte americano pedindo ao presidente Bush que exigisse do chefe de estado brasileiro a imediata demarcação de 9,4 milhões de hectares contínuos para os ianomamis, declarando que se ele não o fizesse demonstraria claramente sua incapacidade de evitar a destruição da floresta. Entre as assinaturas do documento encontram-se os nomes do senador Edward Kennedy e Albert Gore, (anexo 2). Por fim em 1993 amplia-se a notícia de um massacre de ianomamis com o conluio da FUNAI, dos sectários da Prelazia de Roraima e do Procurador Aristides Junqueira, que termina em território estrangeiro sem saber onde andava.
Conclusão Parcial
Pelo ritmo das ampliações da área indígena, pela opinião pública nacional formada, pelo apoio de atuantes organizações até mesmo rivais, e pela evidente pressão estrangeira poderíamos concluir que as reservas se unirão e formariam um novo país, certamente bastante dócil ao capital internacional. Devemos entretanto, levar em conta que, se leis não são cumpridas nos centros urbanos, muito menos o serão no sertão. Lá os destinos são decididos pela força ou pela astúcia, e a luta continuará intensa por algum tempo. A pressão das empresas mineradoras se fará sentir mais intensamente, bem como a necessidade de construção de hidroelétricas e o avanço da fronteira agrícola e é possível uma ampliação do projeto Calha Norte.  Some-se a isto tudo a natural atração do ser humano, indígena ou não, pelo progresso e pela civilização, vemos que não está definido o rumo que a questão indigenista tomará.